Tema(s): Acidente de trabalho Óbito do empregado Indenização por danos morais Empregado vitimado pela queda de raio durante tempestade Imprudência do capataz da empregadora Responsabilidade subjetiva indenização devida
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Danos morais Mulher dispensada após faltar dois dias de trabalho para acompanhar o filho ao hospital Indenização devida
Data de Publicação: 21/11/2023
Tema(s): Acidente de trânsito Idoso atropelado por homem sem habilitação Responsabilidade civil Indenização devida a família
Data de Publicação: 30/05/2022
Tema(s): Encerramento do inventário Bem sujeito à partilha Ilegitimidade passiva do espólio Não configurada
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): Divórcio consensual Partilha de bens Cobrança de aluguel Imóvel em comum Indenização devida
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Adoção realizada por meio de escritura pública Formalidade da época Óbito servidora pública Indenização devida aos herdeiros Filhas adotivas
Data de Publicação: 02/12/2018
Tema(s): Relação homoafetiva Atitude discriminatória em ambiente de trabalho Danos morais Indenização devida
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Homofobia no ambiente de trabalho Atitude discriminatória praticada pelo líder do setor Indenização devida
Data de Publicação: 16/07/2018
Tema(s): Seguro DPVTA Morte do nascituro Indenização devida
Data de Publicação: 27/06/2018
Tema(s): Apelação Morte do nascituro em acidente automobilístico Indenização devida a ambos os pais
Data de Publicação: 14/05/2018